Vândalos são inimigos da democracia

, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

A ilusão do ?direito à destruição?

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social

Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht

Lava Jato quebrou sigilo da Telos Eventos Culturais para analisar repasse de R$ 631 mil para a LILS

Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária

Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado

preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável

O sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Projeto retira de autoridades a proteção do sigilo bancário

Texto segue para o exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização

A C&A foi condenada a indenizar o autor no valor de R$ 2 mil por danos morais e em R$ 1.440,00 por danos materiais

Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo

registro sem que conste anotação no documento sobre a mudança. O sigilo é para combater o comportamento preconceituoso.

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa